Direito Educacional

Direito Educacional

Atuação em conflitos envolvendo estudantes, famílias, escolas, universidades, contratos educacionais, financiamento estudantil e relações acadêmicas.

Para quem é esta atuação

Estudantes universitários

Pais e responsáveis

Alunos de escolas particulares

Beneficiários de financiamento estudantil

Consumidores de serviços educacionais

Instituições que buscam orientação preventiva

Temas atendidos

Contratos educacionais
Mensalidades escolares
Reajustes
Matrícula e rematrícula
Retenção de documentos
FIES
Cobranças abusivas
Meia-entrada
Transferência de curso
Aproveitamento de disciplinas
Abono de faltas
Diploma ou certificado
Qualidade de curso
Propaganda enganosa
Questões disciplinares e regimentais

Como funciona o atendimento

Etapa 1

Envio das informações iniciais

Descreva sua situação e envie os documentos disponíveis para análise preliminar.

Etapa 2

Análise preliminar do caso

O escritório avalia as informações e identifica os pontos jurídicos relevantes.

Etapa 3

Orientação sobre caminhos possíveis

Apresentação das alternativas jurídicas e estratégias aplicáveis ao caso.

Etapa 4

Definição da estratégia adequada

Escolha conjunta do melhor caminho para a defesa dos seus direitos.

Precisa de orientação jurídica?

Entre em contato com o escritório e descreva sua situação para receber um direcionamento inicial adequado.